Termos e Condições
Objeto
Em caso de incumprimento destes Termos e Condições ou de utilização indevida do site, o ShopShop reserva-se no direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador, independentemente dos procedimentos legal aplicáveis.
As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre o ShopShop e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pela ShopShop , tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas. Navegar e utilizar este site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Estes Termos e Condições podem ser revistos a qualquer momento sem nenhum aviso prévio. É o dever do utilizador consultar estes Termos e Condições de cada vez que consultar este site.
Encomendas
O utilizador deverá efetuar a sua encomenda online em www.shoshop.pt
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito.
Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, o ShopShop compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de 10 (dez) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados.O ShopShop não é responsável pela incorreta identificação por parte do consumidor do seu endereço do correio eletrónico, nem de erros relacionados com os dados pessoais do mesmo, designadamente quanto ao seu nome, apelido e morada assim como os constantes de formulários mal preenchidos .Acrescerá novo custo de envio no caso de incorreta indicação de endereço e nome.
O ShopShop só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Entregas
A sua encomenda será entregue nos prazos adiante indicados, os tempos de entrega variam conforme o destino, como segue:
Portugal Continental - Entrega em 1-4 dias úteis (após expedição);
Açores e Madeira - Entrega entre 3-15 dias úteis (após expedição);
Não enviamos para o estrangeiro
Pagamento
O ShopShop tem à sua disposição o pagamento via contrareembolso.
Política de preços
Os preços deverão ser compreendidos em euros e com impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (quando aplicável) à taxa legal em vigor. Ao preço acresce o valor de despesa de envio, a qual é especificado no momento da compra.
(Portes de envio serão apresentados no momento do Checkout).
Newsletter
É designada de Newsletter, os e-mailings, ofertas promocionais, newsletters institucionais e informações acerca da empresa enviadas diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador. Este poderá gerir a sua subscrição de Newsletter na sua conta de cliente na loja online do ShopShop.
A Newsletter ShopShop é um exclusivo do Sítio Internet da marca ShopShop.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos apresentados no presente website são de exclusiva propriedade do ShopShop ,ou são de terceiros, utilizados com a devida autorização, não podendo ser reproduzidos ou copiados por quem quer que seja.
Lei aplicável em competência
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.shopshop.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, o ShopShop e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em http://webgate.ec.europa.eu/odr .
Ou no Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave:
Sede: Rua Alfredo Guimarães 1, 4800-019, Guimarães
Telefone 253 422 410
Fax 253 422 411
Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.
Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal da Comarca de Braga, Juizos Civeis de Guimarães, com expressa renúncia a qualquer outro.